Já estou a imaginar a eficácia do call center!!
Pedro Ribeiro, in Público, 26 Outubro 2005
A Deco visitou 126 repartições colocando dúvidas fiscais comuns: a maioria das respostas estava errada e era preciso esperar muito tempo por elas
Se um contribuinte for à sua repartição de Finanças perguntar o montante do imposto sobre transmissões (IMT) que tem a pagar na compra de uma casa, há mais de 50 por cento de hipóteses de a resposta ser errada ou incompleta.
Se perguntar ainda sobre se tem direito a isenção do impostos sobre imóveis (IMI), quatro em cinco vezes também não lhe darão a resposta certa. E vai ter de estar provavelmente meia hora numa fila - ou até três horas, no caso de uma repartição lisboeta.
Estes são dados de uma investigação da revista Dinheiro & Direitos, uma publicação da associação de defesa dos consumidores Deco. Os autores do estudo visitaram 126 repartições das Finanças em todo o país, colocando seis dúvidas comuns sobre problemas fiscais. "Nenhum dos 126 serviços visitados deu uma resposta satisfatória às seis situações simuladas", escreve a Deco. Três em cada quatro serviços não foram capazes de dar respostas correctas a metade das questões colocadas. As respostas eram erradas, incompletas, omissas ou, em certos casos, nulas: "Cada vez mais parece estar a cultivar-se a moda do "passe cá mais tarde que depois explicamos"", escreve a Deco.
O tempo médio de espera no estudo da Deco é 39 minutos. Contrariando o injusto preconceito da vagareza dos alentejanos, três das quatro repartições mais rápidas foram as de Borba, Évora e Elvas, onde as filas demoravam menos de dois minutos. Mas em repartições de Santa Maria da Feira, Amadora e Lisboa, a espera esteve entre as duas e as três horas. Sendo que o estudo da Deco foi realizado em períodos "que não coincidiram com picos de trabalho nas Finanças" - nessas alturas, presume-se que as filas seriam ainda maiores.
CONCLUSÕES: A Deco recomenda alterações nos horários de funcionamento das repartições (com excepção de Porto e Lisboa, estão fechadas à hora do almoço), a transferência de algumas informações para a Internet e o aumento da formação dos funcionários das repartições.O estudo foi enviado ao Ministério das Finanças e o ministro Teixeira dos Santos já pediu à Deco que faça um novo estudo daqui a dois anos.Em declarações aos jornalistas à margem de uma conferência, ontem, o ministro disse que as conclusões deste estudo lhe "parecem algo exageradas" e referiu que foi feito numa altura de recuperação de créditos de três ou quatro anos em que havia maior pressão sobre as repartições.Teixeira dos Santos garantiu que está em curso "um esforço muito grande de melhoria dos serviços", que passa também pela simplificação fiscal no sentido de "diminuir o mais possível a necessidade de os contribuintes recorrerem às repartições". Nesse sentido, estará a funcionar em pleno no primeiro trimestre de 2006 um call center para tirar dúvidas via telefone ou Internet.


